Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre fundamentos da saúde ocupacional em segurança e saúde no trabalho

O trabalho constitui-se uma das dimensões fundamentais da vida humana. Embora o trabalho seja algo necessário à sobrevivência e evolução do ser humano e, portanto, tenha vários impactos positivos sobre sua saúde, também pode causar doenças e acidentes. Sobre a saúde do trabalhador, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 1990 regulamentou a atribuição precípua das Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, a Vigilância à saúde do trabalhador e da trabalhadora urbana e rural.
II. São exemplos de agentes causadores de danos à saúde do trabalhador: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais.
III. A CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho, é o instrumento de notificação de acordo com a legislação em vigor, devendo ser unicamente preenchida pelo empregador até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência, não cabendo ao médico assistente e/ou aos sindicatos obrigação sobre o preenchimento desta.
IV. Após o registro da CAT, o trabalhador é submetido à Perícia de Acidente do Trabalho do INSS, a quem compete a concessão destes benefícios a partir do laudo do médico atendente.
V. São atribuições do SUS e do INSS, a Vigilância Epidemiológica (busca ativa de casos para evitar acometimento de novos trabalhadores expostos) e a Vigilância Sanitária, garantindo que o ambiente de trabalho, gerador dos agravos, seja modificado no sentido de controlar e eliminar riscos ali presentes.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19, estabelece que “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou de empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Nesse contexto, analise as seguintes doenças.
I - A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
II - A doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
III- A doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produz incapacidade laborativa.

De acordo com a referida Lei, quais dessas doenças são consideradas acidentes de trabalho? 

“A metodologia representa graficamente o acidente e toda situação de trabalho é enfocada como um sistema em que cada Indivíduo (I) executa uma Tarefa (T) com a ajuda de um Material (M) no contexto de um Meio de Trabalho (MT)”.

O texto refere a metodologia de investigação de acidentes do trabalho conhecida como:

As Legislações de Medicina do Trabalho publicadas por organizações nacionais e internacionais correlacionam as doenças ocupacionais já identificadas com seus agentes etiológicos.
A doença ocupacional conhecida como Siderose é provocada pelo agente etiológico denominado:

A Previdência Social estabelece que todo acidente de trabalho deve ser comunicado por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento deve ser emitido em quatro vias. A quarta via deve ser destinada: