Questões de Concurso

Considerando os procedimentos relacionados à comunicação de acidente de trabalho (CAT), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(_) A CAT é emitida para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional.

(_) A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.

(_) Se a empresa não fizer o registro da CAT, apenas o próprio trabalhador, a entidade sindical ou o médico poderão efetivar o registro desse instrumento junto à Previdência Social.

(_) A CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato.

Assinale a sequência correta.

Com a Reforma da Previdência promulgada em 2019, novas regras passaram a valer para concessão da aposentadoria. Assinale entre as opções abaixo a que não consta do texto aprovado pela reforma.

O Decreto nº 8.373/14 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. E entre os registros a serem realizados com a fase 4, que se inicia em breve, estão os de saúde e segurança do trabalho.

Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde aos eventos de SST do eSocial.

Por definição as LER/DORT abrangem quadros clínicos do sistema músculo esquelético adquiridos pelo trabalhador submetido a determinadas condições de trabalho.

Entre as situações abaixo qual delas não faz parte dos fatores de risco.

Conforme o Art. 193 da CLT, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador.

A esse respeito, assinale a opção que não se enquadra neste grupo.