Questões de Concurso
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Assinale a alternativa que apresenta o conceito de acidente de trajeto de acordo com a legislação vigente.
Qual o prazo estabelecido por lei para a emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT)?
De acordo com a legislação atual, baseada na Lei n.º 8213/91 , alterada pela Lei Complementar n.º 150/2015, o conceito completo de acidente do trabalho atualmente em vigor no Brasil é o seguinte:
Conforme dados do INSS, no ano de 2021, os agentes causadores de acidentes de trabalho, mais frequentemente citados nas notificações, foram: motocicleta (29%), agente químico (17%), máquinas e equipamentos (17%), agente biológico (8%), além de outros agentes. Assinale a alternativa correta sobre este tema.
Sobre o registro da CAT, assinale a alternativa correta.