Questões de Concurso
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De acordo com a publicação Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde (2001), a Asma Ocupacional pode ser causada pela exposição:
Considerando a Portaria 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), para fins de implementação desta Política, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de acidente de trajeto de acordo com a legislação vigente.
Qual o prazo estabelecido por lei para a emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT)?
De acordo com a legislação atual, baseada na Lei n.º 8213/91 , alterada pela Lei Complementar n.º 150/2015, o conceito completo de acidente do trabalho atualmente em vigor no Brasil é o seguinte: