Questões de Concurso
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Considerando-se os eventos descritos e suas vítimas, constata-se que
• o trabalhador P veio a óbito imediatamente após o acidente;
• o trabalhador Q foi levado ao hospital, mas faleceu poucas horas depois; e
• o trabalhador R sobreviveu inicialmente, mas veio a óbito uma semana depois, devido às complicações decorrentes do acidente.
Sabe-se que os acidentes do trabalho devem ser comunicados à Previdência Social por meio da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT).
Considerando-se as informações apresentadas, essa fábrica deve emitir, até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente, em relação ao trabalhador
Qual deve ser a primeira conduta de J?
Considere a definição de acidente do trabalho apresentada abaixo.
Acidente do trabalho será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Diante desse conceito, qual situação caracteriza um acidente do trabalho?
Qual é o prazo máximo para que essa CAT seja registrada e encaminhada?