Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre nr 7 - norma regulamentadora n° 7 - programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso (avaliação periódica) em segurança e saúde no trabalho

A organização deve garantir que o médico responsável pelo PCMSO considere, na elaboração do relatório analítico, os dados dos prontuários médicos a ele transferidos, se for o caso. No entanto, caso o médico responsável pelo PCMSO não tenha recebido os prontuários médicos ou considere as informações insuficientes, deve informar o ocorrido no relatório analítico, o qual deve ser apresentado e discutido com os responsáveis por segurança e saúde no trabalho da organização, incluindo a CIPA, quando existente, para que as medidas de prevenção necessárias sejam adotadas na organização.

As MEI, ME e EPP são desobrigadas a apresentar o relatório analítico e, também, de elaborar PCMSO, de acordo com o subitem 1.8.6 da NR-01; devem realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados. A organização deve informar, ao médico do trabalho ou ao serviço médico especializado em medicina do trabalho, que está dispensada da elaboração do PCMSO, de acordo com a NR-01, e que a função que o empregado exerce ou irá exercer não apresenta riscos ocupacionais. Para cada exame clínico ocupacional, o médico que realizou o exame emitirá ASO, que deve ser disponibilizado ao empregado. 

Constatada ocorrência ou agravamento de doença relacionada ao trabalho ou alteração que revele disfunção orgânica por meio dos exames complementares do Quadro 2 do Anexo I, dos demais Anexos da NR-07, ou dos exames complementares incluídos com base no subitem 7.5.18 da mesma NR, caberá à organização, após informada pelo médico responsável pelo PCMSO: emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT); afastar o empregado da situação, ou do trabalho, quando necessário; encaminhar o empregado à Previdência Social, quando houver afastamento do trabalho superior a quinze dias, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária; reavaliar os riscos ocupacionais e as medidas de prevenção pertinentes no PGR. 

O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional (ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades); periódico (anualmente e, em casos de empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos, a cada seis meses, ou ainda de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV da NR-07, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas); de retorno ao trabalho (quando ausente por período igual ou superior a dezesseis dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não); de mudança de riscos ocupacionais e demissional (ambos, podendo ser realizados até dez dias a data de mudança de risco ou término do contrato).

Uma disciplina associada aos processos adaptativos, na realização de atividades laborais que exigem esforço mental de ordem motora, caracterizado por carga de trabalho (wordload) em cada atividade laboral e de mecanismos de controle de riscos para doenças ocupacionais. 

Uma disciplina interdisciplinar associada aos processos adaptativos, na realização de atividades laborais que exigem esforço mental de ordem manual, caracterizado por carga de trabalho (wordload) em cada atividade laboral e de mecanismos de controle de riscos para doenças ocupacionais.

Uma disciplina associada aos processos desenvolvidos, na realização de atividades laborais que exigem esforço físico de ordem motora, caracterizado por carga de trabalho (wordload) em cada atividade laboral e de mecanismos de controle de riscos para doenças ocupacionais.

Uma disciplina interdisciplinar associada aos processos desenvolvidos, na realização de atividades laborais que exigem esforço físico de ordem manual, caracterizado por carga de trabalho (wordload) em cada atividade laboral e de mecanismos de controle de riscos para doenças ocupacionais

Uma disciplina interdisciplinar associada aos processos adaptativos, na realização de atividades laborais que exigem esforço físico de ordem motora, caracterizado por carga de trabalho (wordload), em cada atividade laboral e de mecanismos de controle de riscos para doenças ocupacionais. 

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 

Equipamento de Proteção Individual.

Inspeção Prévia.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. 

Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Ações de Vigilância Assistida da saúde ocupacional.

Ações de Vigilância Ativa da saúde ocupacional.

Ações de Vigilância Indicadas da saúde ocupacional.

Ações de Vigilância Selecionadas da saúde ocupacional. 

Nos locais onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos de alto risco, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções digitais, com conteúdo técnico científico rebuscado, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacio-nadas ao trabalho.

O empregador deve comprovar para a inspeção do trabalho a realização da capacitação através de documentos que informem a data, o horário, a carga horária, o conteúdo ministrado, o nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos.

O empregador deve informar, imediatamente, aos trabalhadores e aos seus representantes qualquer acidente ou incidente grave que possa provocar a disseminação de um agente biológico suscetível de causar doenças graves nos seres humanos, as suas causas e as medidas adotadas ou a serem adotadas para corrigir a situação. 

Os trabalhadores devem comunicar imediatamente todo acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos, ao responsável pelo local de trabalho e, quando houver, ao serviço de segurança e saúde do trabalho e à Comissão Interna de Acidentes do Trabalho (CIPA)