Questões de Concurso

Individual.

Dependente.

Paralelo.

Auxiliar.

Classe B.

for parte interessada.

tenha tido participação como mandatário da parte, ou sido designado como assistente técnico de órgão do Ministério Público, ou tenha prestado depoimento como testemunha.

for cônjuge ou parente da parte interessada (consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau).

a parte for paciente, ex-paciente ou qualquer pessoa que tenha ou teve relações sociais, afetivas, comerciais ou administrativas, capazes de comprometer o caráter de imparcialidade do ato pericial.

todas as opções acima.

A análise da capacidade laborativa do servidor frente a uma doença ou agravo requer competência técnica, habilidade para avaliar o estado de saúde do servidor e conhecimentos da relação saúde e trabalho.

Ao elaborar o laudo, o perito oficial em saúde deve se valer de conhecimento técnico de sua área de atuação e fundamentos legais para dirimir questões relacionadas às necessidades do serviço, sempre considerando as demandas das instituições.

O perito deve conhecer o tipo de trabalho do avaliado e, sobretudo, investigar em quais condições são desenvolvidas as atividades laborais, envolvendo o ambiente e a organização do trabalho, bem como suas relações sociofamiliares, podendo inclusive realizar visitas ou inspeções ao posto de trabalho.

Cabe ao perito, depois de confirmada a existência de enfermidade ou agravo, identificar a atividade exercida pelo servidor e emitir a conclusão sobre a limitação laborativa.

O pleito poderá ser deferido ou negado, independentemente de apresentação de atestado do assistente.

Os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser orientados a facilitar a compreensão das atribuições e responsabilidades de cada função.

Os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser orientados a manter aberto o diálogo, de modo que os trabalhadores possam sanar dúvidas quanto ao exercício de suas atividades.

Os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser orientados a facilitar o trabalho em equipe.

Os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser orientados a aplicar sanções administrativas a servidores que se negarem a exercer atividades que possam causar danos à saúde.

Os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser orientados a estimular tratamento justo e respeitoso nas relações pessoais no ambiente de trabalho.

A organização deve realizar a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho que, em decorrência da natureza e conteúdo das atividades requeridas, demandam adaptação às características psicofisiológicas dos trabalhadores, a fim de subsidiar a implementação das medidas de prevenção e adequações necessárias previstas nesta NR.

A avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho pode ser realizada por meio de abordagens qualitativas, semiquantitativas, quantitativas ou combinação dessas, dependendo do risco e dos requisitos legais, a fim de identificar os perigos e produzir informações para o planejamento das medidas de prevenção necessárias.

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas como graus de risco 1 e2 eo microempreendedor individual (MEI) não são obrigados a elaborar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET), mas devem atender a todos os demais requisitos estabelecidos nesta NR, quando aplicáveis.

Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do tronco, do pescoço, da cabeça, dos membros superiores e dos membros inferiores, devem ser adotadas medidas técnicas de engenharia, organizacionais e/ou administrativas, com o objetivo de eliminar ou reduzir essas sobrecargas, a partir da avaliação ergonômica preliminar ou da Análise Ergonômica do Trabalho (AET).

A maioria dos sistemas de avaliação de desempenho, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie, deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores.