Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), analise as afirmativas a seguir.
I. A CAT deverá ser emitida apenas quando, em virtude de algum acidente ocorrido no trabalho, houver redução temporária da capacidade para o trabalho.
II. A perícia do INSS considerará caracterizada a natureza acidentaria da incapacidade quando constatar existência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo.
III. Será considerado acidente de trabalho a presunção relativa quando houver nexo entre trabalho e agravo, caso em que se deve abrir a CAT, não cabendo questionamento posterior.
Está correto o que se afirma em
A Segurança do Trabalho tem por objetivo proteger o trabalhador em seu ambiente de trabalho, buscando minimizar e/ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. No Brasil, a segurança e a saúde ocupacionais estão regulamentadas em uma Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e na Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4).
De acordo com o que preconiza a NR-4, os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por
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