Questões de Concurso

a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

independe do número total de empregados do estabelecimento.

as empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar o SESMT em função do menor grau de risco,

os profissionais integrantes do SESMT deverão sempre ser empregados contratados da empresa.

independe do risco da atividade principal.

O equipamento não oferecia risco grave ao trabalhador.

Interdição significa a paralisação total da obra.

Não era necessário paralisar toda a obra, pois outras atividades poderiam ser desenvolvidas de modo seguro sem o uso da correia transportadora.

Embargo e interdição são medidas de rotina em obras, devido aos riscos ocupacionais constantes ao trabalhador.

Realizar vistorias nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores e com assessoria do SESMT, onde houver.

Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

Elaborar e ministrar cursos de capacitação sobre segurança e saúde do trabalho.

A empresa é obrigada a oferecer os EPIs a todos os seus empregados, independentemente da atividade que exerçam.

Os empregados são responsáveis pela guarda e conservação dos EPIs e devem cumprir as determinações do empregador sobre como utiliza-los.

Os fabricantes devem comercializar EPIs com os seus respectivos Certificados de Aprovação (CA) e manual de instrução, que devem ser mantidos em seu idioma original em caso de produto importado.

Ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego cabe: a fiscalização sobre o uso adequado dos EPIs; a aplicação de penalidades, caso observe irregularidades sobre o cumprimento da NR 06 de sua competência, e; emitir, renovar e cancelar CA.

Fazem parte do PCMAT: o leiaute do canteiro de obras ou frente de trabalho, o memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas, o programa educativo para prevenção de acidentes, dentre outros pontos.

Em qualquer canteiro de obras deve haver instalações sanitárias, vestiários, alojamentos e local para refeições.

A elaboração e cumprimento do PCMAT são obrigatórios nos estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores.

Manutenção de edifícios, serviços de demolição, reparo, pintura de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção são consideradas atividades da Indústria da Construção, e por isso, devem observar as exigências do PCMAT.