Questões de Concurso Sobre direito constitucional para cespe / cebraspe

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Q2156647
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156647 Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.
Alternativas
Q2156646
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas , Congresso Nacional , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156646 Direito Constitucional

No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.

Alternativas
Q2156645
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156645 Direito Constitucional
No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.

 I  A invocação da chamada reserva do possível não necessariamente serve a justificar omissões estatais., 
II  Segundo o STF, o principio da proibição de retrocesso não se aplica ao campo da proteção a adolescentes.
III  A falta de previsão expressa do princípio da vedação de retrocesso não impede que ele seja reconhecido como vetor de eficácia da Constituição na interpretação do direito ambiental.
IV O princípio da proibição de retrocesso só tem aplicabilidade em casos nos quais determinado direito esteja sob risco de ser eliminado.
Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q2156644
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156644 Direito Constitucional
Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2156643
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156643 Direito Constitucional
Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
741: D
742: A
743: B
744: D
745: E
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