Questões de Concurso Sobre direito constitucional para cespe / cebraspe
Foram encontradas 10.715 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das
normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.
O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer
questão pública, mesmo sendo tal órgão a casa de
representação dos estados no arranjo constitucional.
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.
As constituições dos estados não podem estender aos
governadores a prerrogativa do presidente da República
quanto à impossibilidade de prisão, em crimes comuns,
até sentença condenatória transitada em julgado.
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.
Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça
estaduais podem atuar junto aos tribunais de contas estaduais
em substituição a membros do Ministério Público de Contas.
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.
Os tribunais de contas estaduais gozam dos poderes de
autogoverno e autonomia, todavia isso não inclui iniciativa
privativa para propor leis relativas a sua organização e seu
funcionamento.
Conheça nossos planos