Questões de Concurso Sobre direito constitucional para cespe / cebraspe

Foram encontradas 10.640 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2385886 Direito Constitucional
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito do direito financeiro na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2385826 Direito Constitucional
No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que a admissão do recurso seja examinada pelo tribunal, o qual somente pode dele não conhecer com base nesse motivo pela manifestação de dois terços dos membros do órgão competente para o julgamento. Nos termos da Constituição Federal de 1988, haverá essa relevância nos casos de ação
Alternativas
Q2385822 Direito Constitucional
Os estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino
Alternativas
Q2385821 Direito Constitucional
Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de  
Alternativas
Q2385820 Direito Constitucional
    O município X sofreu intervenção estadual por ter deixado de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, em diferentes gestões, a dívida fundada. Entretanto, a Constituição estadual apenas autoriza a intervenção nos casos em que o inadimplemento não esteja vinculado à gestão anterior.
Nessa situação hipotética, a intervenção estadual é
Alternativas
Respostas
231: E
232: D
233: D
234: A
235: E