Questões de Concurso Sobre direito constitucional para cespe / cebraspe

Foram encontradas 10.672 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1197118 Direito Constitucional
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue o próximo item.
As áreas de reservas indígenas situadas nos biomas constitucionalmente protegidos estão sujeitas à atividade fiscalizatória ambiental da União.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1197062 Direito Constitucional
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue o próximo item.
A implantação de usina nuclear em unidade de conservação estadual depende de autorização específica em lei estadual.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-BA
Q1197049 Direito Constitucional
No que tange ao processo legislativo, julgue o item subsequente. 
O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, seja privativa, seja concorrente. 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA
Q1197039 Direito Constitucional
A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a).
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1197032 Direito Constitucional
Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos, julgue o item a seguir.
Os diferentes Estados engendram formas diferentes de legitimidade, sendo que cada forma de lutar pelo poder corresponde a uma diferente ideologia.
Alternativas
Respostas
2776: C
2777: E
2778: C
2779: E
2780: C