Questões de Concurso

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Q2522606 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Entre os direitos fundamentais previstos no texto da Constituição Federal, há menção expressa a certas condutas tratadas como criminosas pelo constituinte originário. Em relação a essas condutas, assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal:
Alternativas
Q2517721 Direito Constitucional
No que concerne a distinções entre cargo público e emprego público, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2517211 Direito Constitucional
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado Alfa, e que se encontrava na segunda classe de sua carreira, tomou conhecimento de que estavam sendo realizados estudos, ainda embrionários, em relação à possibilidade de a sua sistemática estipendial ser alterada para o formato de subsídios.
Ao se inteirar dos balizamentos constitucionais afetos a essa temática, Maria concluiu corretamente que
Alternativas
Q2516302 Direito Constitucional

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. 


O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por qualquer pessoa e que visa proteger direito líquido e certo. 

Alternativas
Q2516301 Direito Constitucional

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. 


O mandado de injunção é cabível diante da ausência, total ou parcial, de norma regulamentadora que inviabilize o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais. 

Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: E
4: E
5: C