Questões de Concurso

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Q2522606 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Entre os direitos fundamentais previstos no texto da Constituição Federal, há menção expressa a certas condutas tratadas como criminosas pelo constituinte originário. Em relação a essas condutas, assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal:
Alternativas
Q2513728 Direito Constitucional
O pós-Segunda Guerra trouxe aos sistemas jurídicos a internacionalização dos direitos humanos. Estes foram positivados na Constituição Brasileira e especialmente disseminados por meio do art. 5.º. Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2510500 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:
Alternativas
Q2504937 Direito Constitucional
Independentemente da situação financeira do interessado, a Constituição Federal determina a gratuidade:  
Alternativas
Q2501339 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.


No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: B
4: E
5: C