Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos sociais em direito constitucional
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Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.
A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da
remuneração e, excepcionalmente, a participação na
gestão da empresa, conforme definido em lei, são
direitos constitucionalmente assegurados aos
trabalhadores urbanos e rurais.
A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado.
O seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego voluntário.
É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.