Prova paraINSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público

Demais Legislações Extravagantes

Tutela Provisória

Pressupostos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Cumprimento de Sentença

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Recursos

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Guarda

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Recursos Criminais

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Citações e Intimações

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Defensoria Pública do Estado de Paraná

Orçamento Público em AFO

Sociologia Jurídica

Estratificação e desigualdade social

O Sujeito Moderno