Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo legislativo em direito constitucional

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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |
Q1284736 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.
Alternativas
Q1278521 Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico da Emenda Constitucional na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que
Alternativas
Q1268102 Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, a discordância expressa, total ou parcial, do Presidente da República com o projeto de lei já aprovado pelo Poder Legislativo, por considerá-lo inconstitucional ou contrário ao interesse público, configura
Alternativas
Q1265798 Direito Constitucional

Das espécies normativas abaixo enunciadas, quais NÃO estão sujeitas à sanção ou veto do Presidente da República?


I. emendas à Constituição;

II. decretos legislativos;

III. resoluções;

IV. leis delegadas.

Alternativas
Q1265791 Direito Constitucional
Considerando que o processo legislativo contempla uma série de procedimentos que visam à elaboração da lei, as fases que o constituem são
Alternativas
Respostas
536: E
537: C
538: B
539: D
540: E