Questões de Concurso

[Questão Inédita]  Acerca dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, assinale a alternativa correta:

[Questão Inédita] Levando em consideração a divisão de poderes determinada pela Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que o Brasil adotou o sistema de freios e contrapesos, em que um poder deve atuar como limitador do outro. Nesse contexto, tendo em vista que o Poder Executivo é principal responsável pela arrecadação de tributos e pelo emprego dos valores na prestação de serviços, a competência para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República é:

De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

Em referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam o seguinte requisito de idade:

O Direito Constitucional brasileiro refere-se ao veto do Presidente da República que será apreciado pelos Deputados e Senadores, em sessão conjunta, dentro do prazo de