Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo legislativo em direito constitucional

Foram encontradas 1.902 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1251913 Direito Constitucional
Com relação ao processo legislativo, segundo prevê a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e responda.
O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição e leis complementares. II - leis ordinárias e leis delegadas. III - medidas provisórias, resoluções e decretos legislativos.
Das afirmações acima, está(ão) correta(s) apenas aquela(s) que consta(m) em:
Alternativas
Q1244931 Direito Constitucional
O processo legislativo previsto na Constituição Federal prevê diversos instrumentos normativos, dentre os quais as emendas à Constituição. No entanto, a Constituição não poderá ser emendada na vigência de:
Alternativas
Q1243806 Direito Constitucional
Sobre o Processo de Emenda à Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmações:
I- A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma legislatura. II- A emenda à Constituição será promulgada pela Câmara dos Deputados, com o respectivo número de ordem. III- A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q1239670 Direito Constitucional
A Constituição Federal veda a edição de medida provisória a qual das matérias abaixo elencadas?
Alternativas
Q1239564 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
546: D
547: A
548: D
549: E
550: A