Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos individuais em direito constitucional

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Q2158755 Direito Constitucional
Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (1ª parte). É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida inclusive a de caráter paramilitar (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q2158153 Direito Constitucional
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. Não haverá juízo de exceção. II. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito. III. Não haverá tribunal de exceção.
Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2023 - UFSM - Assistente em Administração |
Q2157308 Direito Constitucional
Considerando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988, relativamente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( )É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.
( )Pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
( )É plena a liberdade de associação para fins lícitos, não sendo vedada a de caráter paramilitar.
( )É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. 
A sequência correta é
Alternativas
Q2157186 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um processo administrativo ou judicial é conhecido como:
Alternativas
Q2156650 Direito Constitucional

No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
556: B
557: E
558: A
559: B
560: A