Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q1841774 Direito Constitucional
“A ausência de prescrição nos crimes de racismo justifica-se como alerta grave para as gerações de hoje e de amanhã, para que se impeça a reinstauração de velhos e ultrapassados conceitos que a consciência jurídica e histórica não mais admitem.” (STF – HC 82.424, rel. p/ o ac. min. Maurício Corrêa, j. 17-9-2003, Plenário, DJ de 19/03/2004.)
A decisão anterior apresentada coaduna-se, mais propriamente, com o princípio da 
Alternativas
Q1841773 Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1840115 Direito Constitucional

Acerca do Estado, do governo e da Administração Pública, julgue o item.


O Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839623 Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839620 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Respostas
556: D
557: D
558: C
559: D
560: B