Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.861 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1806867 Direito Constitucional
Baseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Suspensão da liberdade de reunião. IV. Não intervenção.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1806469 Direito Constitucional
Os elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1806073 Direito Constitucional
Tendo em vista os atos administrativos, o Direito Administrativo e o Constitucional, analise as afirmativas a seguir.
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento social; erradicar a pobreza e a criminalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem a todos. II. O texto constitucional exige expressamente que algumas providências sejam precedidas de específica autorização legislativa, vinculada à determinada situação ou destinada a atingir determinado objetivo. Essa exigência é chamada reserva legal qualificada. III. A primazia da lei exprime a vinculação da administração pública ao Direito, o princípio ou condição de que o ato administrativo que contraria norma legal é inválido. É um princípio firmado na constituição.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1801920 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º afirma que a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: I. A soberania. II. A cidadania. III. Independência nacional. IV. A dignidade da pessoa humana. V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. VI. O pluralismo político. Estão CORRETAS:
Alternativas
Q1799326 Direito Constitucional
Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.
Alternativas
Respostas
581: C
582: A
583: B
584: C
585: E