Questões de Concurso

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Q2446578 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


O exercício pleno da cidadania se resume exclusivamente ao direito de votar nas eleições periódicas. 
Alternativas
Q2446574 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. 


CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao voto livre e a liberdade de expressão. No que diz respeito ao servidor público, o mesmo deve ser capaz de lidar com ética e responsabilidade afim de garantir o cumprimento dos direitos e deveres dos cidadãos e garantir que a cidadania ocorra de forma plena e real. 

Alternativas
Q2445992 Direito Constitucional
No ano de 2015, determinado ente da federação incorporou direitos sociais ao patrimônio jurídico do povo mediante a publicação de Lei que regulamentou alguns daqueles direitos previstos no rol do art. 6º, da Constituição Federal. Todavia, no ano de 2020, sobreveio outra Lei, publicada por este mesmo ente federativo, revogando integralmente as disposições da antiga Lei, consequentemente, desconstituindo a concretização dos direitos sociais outrora incorporados sem a apresentação de Lei alternativa. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2444429 Direito Constitucional
[Questão inédita] Considerando o tema do Estado Democrático de Direito e a Constituição de 1988 na afirmação da cidadania, assinale a alternativa correta sobre o direito ao voto: 
Alternativas
Q2441213 Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da Administração Superior do Ministério Público do Estado.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República a respeito das normas que estabelecem a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, é correto afirmar que a proposição legislativa precisa ter a natureza de:   
Alternativas
Respostas
56: E
57: C
58: D
59: B
60: C