Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – estados em direito constitucional

Foram encontradas 772 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q234792 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, concernentes à organização do Estado brasileiro e à organização dos poderes no Estado.

No exercício da denominada competência remanescente, os estados-membros podem legislar sobre transporte intermunicipal.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |
Q233474 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da União, dos estados federados, dos municípios e dos territórios na organização político- administrativa brasileira.
Alternativas
Q233080 Direito Constitucional
Em 9 de janeiro de 2012, foi promulgada, no Estado de São Paulo, a Lei complementar no 1.166, criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, integrada por 39 Municípios paulistas. Dentre outras previsões, estabelece a referida lei complementar que a instituição da Região Metropolitana em questão tem por objetivo promover a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região. Considerada a disciplina da matéria na Constituição da República, é correto afirmar que
Alternativas
Q232485 Direito Constitucional
Na hipótese de um Estado-membro da federação pretender legislar sobre direito eleitoral,
Alternativas
Q231243 Direito Constitucional
A Constituição Federal admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento dos Estados. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
621: C
622: A
623: E
624: A
625: E