Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.148 questões
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
PC-AM
Provas:
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista
|
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Processamento de Dados |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Física |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Farmácia |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Economia |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Odontolegista - 4ª Classe |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Civil |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Mecânica |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Química |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Biologia |
FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade |
Q1899569
Direito Constitucional
Ana, cidadã muito participativa na vida pública, tomou
conhecimento de que o Prefeito do Município Alfa expedira
determinação para que as repartições públicas municipais
conferissem prioridade no atendimento às pessoas que
comprovassem estar filiadas ao Partido Político XX.
Insatisfeita com essa prática, Ana consultou um advogado a respeito da possibilidade de que ela ajuizasse alguma ação constitucional para proibi-la, sendo respondido corretamente que
Insatisfeita com essa prática, Ana consultou um advogado a respeito da possibilidade de que ela ajuizasse alguma ação constitucional para proibi-la, sendo respondido corretamente que
Q1899386
Direito Constitucional
Maria almejava exercer determinada prerrogativa inerente à nacionalidade brasileira, a qual deveria ser detalhada em lei editada pelo Congresso Nacional. Não obstante o passar dos anos, persistia a omissão do Poder Legislativo, o que impedia a fruição dessa prerrogativa. Por tal razão, Maria procurou um advogado e disse que queria ajuizar a ação constitucional cabível para essa espécie de situação.
O advogado respondeu corretamente que essa ação é
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897925
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897924
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897923
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, exclusivamente, pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros.
A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, exclusivamente, pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros.