Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre forma, sistema e fundamentos da república em direito constitucional
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Julgue o item subsequente.
A distinção entre chefe de estado e chefe de governo, é
uma das características do governo parlamentar,
segundo a doutrina.
Analise as informações a seguir:
I. Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
II. São alguns dos princípios da República Federativa do Brasil: dependência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados.
Marque a alternativa CORRETA: