Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
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Q1895189
Direito Constitucional
A Lei federal nº XX impôs aos brasileiros, que viessem a ser
convocados, a necessidade de cumprir determinada obrigação,
em caráter gratuito, junto a uma estrutura estatal de poder,
durante alguns dias a cada biênio. Aqueles que exercessem essa
atividade seriam beneficiados com dois dias de folga ao trabalho,
enquanto os que se negassem a atuar teriam restringidos
determinados direitos.
João, ao ser convocado, informou à autoridade responsável que a atividade era incompatível com os dogmas de sua religião, de modo que não poderia exercê-la.
À luz da sistemática constitucional, João:
João, ao ser convocado, informou à autoridade responsável que a atividade era incompatível com os dogmas de sua religião, de modo que não poderia exercê-la.
À luz da sistemática constitucional, João:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1894983
Direito Constitucional
Acerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
Se o responsável por ilegalidade ou por abuso de poder for
agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do
poder público, a proteção de direito líquido e certo ocorrerá
por meio de mandado de segurança.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito
|
Direito Constitucional INSS |
Q1894981
Direito Constitucional
Acerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para
propor ação popular que vise anular ato lesivo à moralidade
administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e
cultural.
Q1892991
Direito Constitucional
O instrumento do “mandado de segurança” pode ser
individual ou coletivo e serve para proteger direito líquido
e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data,
quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder
for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no
exercício de atribuições do Poder Público. Dessa forma, é
correto asseverar que o referido instrumento é um(a):
Q1892964
Direito Constitucional
O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:
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