Questões de Concurso

Foram encontradas 4.054 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2456181 Direito Constitucional
[Questão Inédita]  Acerca dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2456179 Direito Constitucional
[Questão Inédita]  Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, analise os itens abaixo:

I- Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar  aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

II- Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

III- Não será concedida extradição de estrangeiro, exceto por crime político ou de opinião.

IV- A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em títulos da dívida pública.

V- A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

Estão corretos APENAS os itens:
Alternativas
Q2456072 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Os princípios assegurados pela atual Constituição brasileira, promulgada em 1988:
Alternativas
Q2450486 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
III. Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados na Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) 
Alternativas
Q2450302 Direito Constitucional
Maria idealizou uma atividade econômica na área de construção civil, em que, a partir de um aplicativo, o interessado na contratação delineava, com a supervisão de um profissional da área, o serviço a ser realizado em sua residência, tendo ainda a liberdade de escolher o profissional, considerando as variações de remuneração existentes, variações estas que acompanhavam sua experiência e a rapidez na execução das tarefas. Ao analisar a legislação de regência, Maria constatou que a atividade que idealizara não era disciplinada.


Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, à luz da Constituição da República, que
Alternativas
Respostas
66: B
67: D
68: E
69: A
70: B