Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre presidente da república, vice-presidente da república e ministros de estado. em direito constitucional
Foram encontradas 1.094 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e editar medidas provisórias com força de lei são exemplos de atos de competência privativa do presidente da República.
No que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item.
Ministros e secretários estaduais são considerados agentes políticos cujos vínculos funcionais têm natureza permanente.