Questões de Concurso

da União, pela Autarquia competente.

daquele que explorar os recursos minerais.

do Município.

do proprietário ou possuidor da área degradada.

É inconstitucional, pois a admissão de pacientes pelo SUS se submete à discricionariedade administrativa e a intervenção do Judiciário violaria o princípio da separação de poderes.

É constitucional, pois o princípio da legalidade impõe que os entes federativos somente proíbam as condutas expressamente vedadas em lei ordinária.

É constitucional, pois promove o princípio da eficiência, no âmbito dos serviços públicos de saúde, ao buscar aperfeiçoamento no tratamento devido aos cidadãos, sem a criação de ônus adicional para os cofres públicos.

É inconstitucional, pois viola o princípio da isonomia, ao viabilizar tratamento diferenciado que atenta contra o acesso equânime e universal aos serviços públicos de saúde.

É constitucional, na medida em que promove o princípio da impessoalidade ao aceitar que recebam tratamento diferenciado aqueles que paguem pelas despesas a eles atinentes.

Formação básica que leve em consideração a especificidade de cada contexto e que priorize a segregação e a conformação.

Formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

Formação integral e respeito aos princípios meritocráticos e artísticos, tanto no âmbito regional, quanto nacional.

Desenvolvimento humano linear de modo a assegurar o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

Desenvolvimento humano pautado na conformação dos corpos e respeito aos princípios que assegurem a disciplina e moral.

seletivo, isto é, disponível para a maioria.

universal, a que todos têm direito.

civil, em que a responsabilidade estatal é restrita.

filantrópico, mediado pela solidariedade.

público, organizado segundo os níveis sociais.

na qualidade de segurado especial, empregado doméstico e trabalhador avulso.

na qualidade de segurado autônomo de pessoas que possuam regime de previdência privada.

na qualidade de segurado empregado com contrato regido pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho.

na qualidade de segurado facultativo de pessoas participantes de regime próprio de previdência social.