Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre formas de estado - estado unitário, confederação e federação em direito constitucional
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O DF pode dividir-se em municípios, desde que a população aprove essa medida, por meio de plebiscito convocado pela Câmara Legislativa.
Caso fosse criado um novo estado federado, a partir da fusão dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por maior que fosse a população desse novo ente federado, a sua assembléia legislativa não poderia ser formada por mais de cem deputados estaduais.
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
Na confederação, somente o Estado é detentor de
soberania.
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia
conferida aos membros da Federação.
Julgue o item a respeito da organização do Estado.
A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Federação.