Questões de Concurso

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Q2244994 Direito Constitucional
Na Organização dos Poderes, estabelece a Constituição da República do Brasil que
Alternativas
Q2243650 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.


O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.

Alternativas
Q2243452 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites de delegação legislativa é da competência
Alternativas
Q2241445 Direito Constitucional
Pedro, Deputado Estadual, no mês imediatamente anterior à posse nesse cargo, aceitara atuar como diretor executivo de uma sociedade empresária concessionária de serviço público de transporte intermunicipal, vínculo este que cessou no dia anterior à sua posse. Alguns meses depois, em um debate envolvendo projeto de lei que versava sobre a agência reguladora estadual, que deveria atuar no âmbito da generalidade dos serviços públicos desse nível federativo, Mário, também Deputado Estadual, informou que Pedro não tinha isenção para participar do debate, tornando pública a referida informação.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que a conduta de Pedro
Alternativas
Q2230745 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.
Alternativas
Respostas
91: E
92: E
93: B
94: B
95: B