Questões de Concurso

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Q2440924 Direito Constitucional
Tendo como fundamento a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dessa forma, indique a alternativa correta: 
Alternativas
Q2438366 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é
Alternativas
Q2436654 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta

Alternativas
Q2434510 Direito Constitucional

A Constituição pode ser classificada quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à extensão, à origem, à função, à ideologia e à sistematização. Relativamente à função, a Carta que se limita a fixar os direitos e as garantias fundamentais, cumprindo o papel de ser declaratória de direitos, é chamada de:

Alternativas
Q2433862 Direito Constitucional

A vigente Constituição Federal possui em seu teor dispositivos que não podem ser abolidos – são as chamadas cláusulas pétreas, dispostas no 4º§ do Art. 60 desta normativa. Considerando o exposto, NÃO é cláusula pétrea e pode ser matéria de emenda que tente a abolir:

Alternativas
Respostas
91: D
92: B
93: D
94: A
95: A