Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374380 Direito Constitucional
A participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei), destacando-se a previsão, como órgão(s) de participação,
Alternativas
Q2374366 Direito Constitucional
Joanatins é professor concursado há quinze anos do município ALFAXY. Nas últimas eleições, foi eleito prefeito de ALFAXY com uma margem favorável de 70% dos votos válidos. A alta porcentagem nas eleições é característica da exímia dedicação ao trabalho que Joanatins realiza aos 9.532 habitantes do município. Diante desse caso concreto, é correto afirmar que Joanatins:
Alternativas
Q2374288 Direito Constitucional
Determinado município encaminhou pedido à Justiça Eleitoral para que nas próximas eleições municipais seja realizada, concomitantemente, uma consulta popular sobre uma questão de interesse local.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que representa a correta resposta ao referido pleito municipal.
Alternativas
Q2373871 Direito Constitucional
De acordo com as regras de inelegibilidade e desincompatibilização previstas na Constituição Federal de 1988, para concorrer a outros cargos, o Prefeito municipal deve 
Alternativas
Q2373357 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, entre outras, a idade mínima de 
Alternativas
Respostas
91: E
92: B
93: E
94: A
95: D