Questões de Concurso

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Q2529285
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Teoria da Constituição , Ordem Social , Classificação das Normas Constitucionais
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529285 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. 

São programáticas as normas constitucionais que asseguram o direito fundamental de todas as crianças e jovens ao acesso à educação básica.
Alternativas
Q2522606
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522606 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Entre os direitos fundamentais previstos no texto da Constituição Federal, há menção expressa a certas condutas tratadas como criminosas pelo constituinte originário. Em relação a essas condutas, assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal:
Alternativas
Q2521764
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Administrativo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Fiscal de Obras | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Técnico de Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Comunitário de Saúde | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Combate às Endemias | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Vigilância Sanitária | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Eletricista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Motorista - Categoria B |
Q2521764 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o Superior Tribunal de Justiça é composto de, no mínimo:
Alternativas
Q2519177
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Apoio Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Apoio Legislativo |
Q2519177 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988. 


O texto constitucional garante o livre exercício de todo e qualquer trabalho, não havendo óbice para que a lei estabeleça requisitos para o exercício de determinadas profissões.

Alternativas
Q2517726
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |
Q2517726 Direito Constitucional
O poder constituinte originário
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: A
9: C
10: E
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