Questões de Concurso
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Maria, estagiária em um escritório de advocacia, foi incumbida, por um advogado sênior, da obrigação de verificar as causas de natureza cível de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, de modo a identificar se competiria a esse órgão processar e julgar mandado de segurança a ser impetrado contra autoridade estadual.
Ao analisar a sistemática vigente, Maria concluiu corretamente que deveria pesquisar
Assinale a opção que indica uma competência do TCU.
Assinale a opção que indica o órgão que auxilia o controle externo da Câmara Municipal.
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, em relação à conformidade constitucional das medidas propostas por João, Maria e Joana, que:
Nessa situação, é correto afirmar que: