Questões de Concurso

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Q2516299 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. 


O poder constituinte derivado revisor tem por finalidade revisar a Constituição Federal a cada cinco anos, contados da data de promulgação de seu texto.  

Alternativas
Q2516298 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. 


O poder constituinte derivado reformador é um poder de reforma constitucional por meio de um procedimento específico, a exemplo das emendas constitucionais, estabelecido pelo poder constituinte originário. 

Alternativas
Q2513703 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 possui a dignidade da pessoa humana como seu valor interpretativo. Com base nessa informação, assinale a alternativa que classifica corretamente a Constituição Brasileira.  
Alternativas
Q2513702 Direito Constitucional
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 se reuniu para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. De acordo com a Constituição Federal de 1988, contempla os fundamentos da República Federativa do Brasil a
Alternativas
Q2511131 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:  
Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: A
9: B
10: D