Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle preventivo: comissões de constituição e justiça e veto jurídico em direito constitucional

Foram encontradas 149 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q591180 Direito Constitucional
No âmbito da jurisdição constitucional é correto afirmar que
Alternativas
Q583859 Direito Constitucional
O controle preventivo de constitucionalidade:
1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade.
2. poderá ser exercido pelo Chefe do Poder Executivo por meio do veto total ou parcial.
3. poderá ser exercido apenas pelo Poder Legislativo durante o processo de elaboração da lei.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Alternativas
Q580563 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q555453 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade de leis no Brasil, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555092 Direito Constitucional
Por meio de mandado de segurança preventivo, Vereador pretende obter ordem judicial obstando a tramitação de projeto de lei municipal que disciplina, no âmbito do Município, como deve ser ministrado o ensino religioso. Adotando como referência o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do MS 32033/DF, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
101: A
102: B
103: E
104: B
105: C