Questões de Concurso
Foram encontradas 6.052 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo a Constituição Federal de 1988, caberá habeas data para
Segundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a concessão de:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança será concedido para:
São direitos trabalhistas expressamente previstos na Constituição, EXCETO:
Em face de petição dirigida por particular à Câmara de Vereadores, é CORRETA a seguinte reação da instituição: