Questões de Concurso

Plena.

Contida.

Limitada

De conteúdo programático.

a indenização pelo tempo suprimido do intervalo intrajornada, acrescida, no mínimo, em cinquenta por cento em relação à hora normal.

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

As normas constitucionais definidoras de direitos, por serem estruturantes do poder político, se dirigem aos pode res do Estado e seus agentes públicos e políticos.

As normas que estabelecem regras processuais ou procedimentais de revisão da Constituição são normas constitucionais programáticas.

As normas que definem as competências dos órgãos constitucionais são normas de organização.

As normas que veiculam direitos individuais são normas constitucionais programáticas.

A redução das desigualdades regionais é um exemplo de normas constitucionais definidoras de direitos.

Somente o item I.

Somente o item II.

Somente os itens I e III.

Todos os itens.

não se distingue trabalho realizado na casa do trabalhador ou nas dependências da empresa.

o valor do trabalho realizado precisa ter o mesmo valor de salário, independentemente de o trabalhador que o executa ser homem ou mulher.

os empregados domésticos realizam atividades de natureza não econômica.

o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.

as alterações de estrutura jurídicas na empresa deverão ser imediatamente comunicadas.