Questões de Concurso

Foram encontradas 1.933 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2324775 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

O pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q2322469 Direito Constitucional

Leia o trecho a seguir.

A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de obstáculos e para a aproximação e o fortalecimento da confiança entre os Estados. Assim, o Brasil firma-se em fundamentos constitucionais, dentre os quais destaca-se a Soberania Nacional, entendida como a manutenção da intangibilidade da Nação, assegurada a capacidade de autodeterminação e de convivência com as demais Nações em termos de igualdade de direitos, não aceitando qualquer forma de intervenção em assuntos internos, nem participação em atos dessa natureza em relação a outras Nações. Na esfera internacional, o Brasil atua conforme os princípios elencados no Art. 4º da Constituição Federal.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Livro Branco de Defesa Nacional, 2020.


Entre os princípios das relações internacionais que não foram incorporados pela Constituição Federal, encontra-se o pertinente 

Alternativas
Q2321952 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. De acordo com o modelo republicano adotado pela Constituição Federal de 1988, 
Alternativas
Q2321745 Direito Constitucional
A participação popular é um direito previsto constitucionalmente, mas não é obrigatória na prática.
Alternativas
Q2321615 Direito Constitucional
A participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.
Alternativas
Respostas
121: E
122: B
123: B
124: E
125: E