Questões de Concurso

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Q2446392 Direito Constitucional
A respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2446390 Direito Constitucional
Acerca da competência da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2445992 Direito Constitucional
No ano de 2015, determinado ente da federação incorporou direitos sociais ao patrimônio jurídico do povo mediante a publicação de Lei que regulamentou alguns daqueles direitos previstos no rol do art. 6º, da Constituição Federal. Todavia, no ano de 2020, sobreveio outra Lei, publicada por este mesmo ente federativo, revogando integralmente as disposições da antiga Lei, consequentemente, desconstituindo a concretização dos direitos sociais outrora incorporados sem a apresentação de Lei alternativa. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2445812 Direito Constitucional
Marque a principal característica da forma de Estado denominada "federação": 
Alternativas
Q2444748 Direito Constitucional
[Questão inédita] O federalismo brasileiro é um sistema político que se baseia na divisão de poderes entre o governo central e os governos estaduais e municipais. A descentralização é uma característica importante desse sistema, pois delega autoridade e responsabilidades para os níveis subnacionais de governo. A descentralização no federalismo brasileiro também tem implicações para a participação democrática dos cidadãos. Qual dos seguintes exemplos melhor ilustra como a descentralização pode promover a participação dos cidadãos?
Alternativas
Respostas
121: E
122: D
123: D
124: B
125: A