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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323865 Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue o item.


O poder constituinte derivado é condicionado e limitado, ao passo que o poder constituinte originário é soberano e autônomo. 


Alternativas
Q2322848 Direito Constitucional
Fábio, Daniel e Luiz travaram intenso debate a respeito da natureza do poder constituinte originário.
Fábio defendia que o caráter fundante do poder constituinte, dando origem ao Estado, é prova insofismável de que se trata de um poder de direito.
Daniel, por sua vez, defendia que o poder constituinte é direcionado por padrões preexistentes ao seu exercício, a serem tão somente conhecidos, lastreados em um referencial metafísico de sustentação, a exemplo da razão humana, sendo, portanto, um poder de fato.
Por fim, Luiz defendia que, uma vez exercido, daria origem a uma nova ordem constitucional, que revogaria a integralidade da ordem anterior, embora fosse possível, a partir de previsão expressa, a desconstitucionalização de normas constitucionais do regime anterior, que permaneceriam em vigor.
Em relação às conclusões de Fábio, Daniel e Luiz, é correto concluir que 
Alternativas
Q2322711 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2322709 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2322707 Direito Constitucional
Considerando a Sétima Onda de Acesso à Justiça – na perspectiva de acesso à ordem jurídica justa globalizada –, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Respostas
121: C
122: E
123: C
124: D
125: B