Questões de Concurso
Foram encontradas 3.647 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte.
O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e
doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades
vitais básicas e às de sua família, inclusive com educação.
Julgue o item que se segue.
Os direitos sociais, como a saúde e a educação, têm
aplicação imediata conforme estabelecido pela
Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado
prover as condições necessárias para seu pleno
exercício.
Julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988 prevê que o direito à
moradia e ao transporte são secundários e dependentes
da disponibilidade financeira do Estado, podendo ser
postergados conforme as necessidades orçamentárias.
Julgue o item que se segue.
A garantia dos direitos sociais no Brasil, estabelecida pela
Constituição de 1988, exclui os estrangeiros não
residentes, aplicando-se apenas aos cidadãos brasileiros
natos ou naturalizados.
Julgue o item que se segue.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou os
direitos sociais como fundamentais, garantindo à
população o acesso a serviços essenciais como saúde,
educação, trabalho, moradia, lazer e transporte.