Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – municípios em direito constitucional

Foram encontradas 1.594 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2258747 Direito Constitucional
Sobre o Município, prevê a Constituição Federal de 1988 que:  
Alternativas
Q2254190 Direito Constitucional
No tocante às competências dos municípios à luz da Constituição Federal, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
(   ) Legislar sobre assuntos de interesse local.
(   ) Legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
(   ) Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
(  ) Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.
A sequência está correta em
Alternativas
Q2249642 Direito Constitucional
Assinale a proposição correta: 
Alternativas
Q2245208 Direito Constitucional
Analise as seguintes assertivas sobre os Municípios.
I. O número de Vereadores será proporcional à população do Município e poderá variar entre o mínimo de nove e o máximo de cinqüenta e cinco.
II. Os subsídios dos Secretários Municipais são fixados por lei de iniciativa do Prefeito Municipal, observadas as demais exigências Constitucionais.
III. Compete aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental.
IV. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de quatro por cento da receita do Município.
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, está correto o que se afirma APENAS em: 
Alternativas
Q2244216 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de até 15 mil habitantes, será observado o limite máximo de _____ Vereadores.
Alternativas
Respostas
126: A
127: B
128: A
129: A
130: A