Questões de Concurso
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Julgue o item que se segue.
O controle concentrado de constitucionalidade, atribuição
do Supremo Tribunal Federal (STF), permite a análise
abstrata e genérica de normas, garantindo a
uniformidade da interpretação constitucional em todo o
território nacional.
Julgue o item que se segue.
O controle concentrado de constitucionalidade é uma
atribuição exclusiva dos tribunais estaduais, permitindo
que cada estado analise abstratamente a
constitucionalidade de normas federais, visando à
autonomia das unidades federativas.
Julgue o item que se segue.
O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na
revisão e atualização da Constituição, podendo ser
reformador ou decorrente. A reforma constitucional
segue um processo legislativo específico, garantindo a
estabilidade e a adaptabilidade do ordenamento jurídico.
Julgue o item que se segue.
O controle difuso de constitucionalidade restringe-se aos
tribunais superiores, sendo vedado aos tribunais de
primeira instância analisar a inconstitucionalidade de
normas em casos concretos, limitando a proteção dos
direitos fundamentais.
Julgue o item que se segue.
O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos
tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz
ou tribunal declare a inconstitucionalidade de uma norma,
assegurando a proteção dos direitos fundamentais no
âmbito judicial.