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Q2390544
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Geografia |
Q2390544 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2390108
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390108 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em relação aos princípios que regem as relações internacionais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Autodeterminação dos povos.
( ) Pluralismo político.
( ) Concessão de asilo.
( ) Solução pacífica dos conflitos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2390065
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Brailista |
Q2390065 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.

Alternativas
Q2389823
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1 | CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 2 | CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2389823 Direito Constitucional

No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.


Os direitos fundamentais têm eficácia horizontal nas relações privadas, mas ainda há dúvidas quanto à sua aplicabilidade por falta de previsão expressa na Constituição Federal de 1988. 


Alternativas
Q2389720
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Técnico (a) Agricola |
Q2389720 Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:

I. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional, bem como erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. 
II. São objetivos fundamentais expressos na CF/88 a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
136: C
137: E
138: E
139: E
140: B
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