Questões de Concurso

fundamento da República.

principio fundamental.

princípio de regência das relações internacionais.

objetivo fundamental da República.

direitos e garantias individuais e coletivos.

diretrizes e bases da educação nacional.

proteção à infância e juventude.

organização das polícias civis e militares.

juntas comerciais.

defesa do solo e dos recursos naturais.

os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

os recursos naturais da zona econômica exclusiva.

os potenciais de energia hidráulica em áreas de seu domínio.

as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes.

os terrenos de marinha e seus acrescidos.

objetivo fundamental.

fundamento da República.

princípio das relações internacionais.

parte do preambulo.

direito e garantia fundamental.

àUnião

aos Estados

aos Municípios

às instituições públicas