Questões de Concurso

[Questão Inédita] Esmeralda foi vítima de racismo durante uma manifestação em favor da liberdade de expressão. Ao procurar um advogado para ampará-la, foi informada corretamente que: 

[Questão Inédita] No que tange às disposições constitucionais sobre gratuidade, é incorreto afirmar que:

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 se reuniu para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. De acordo com a Constituição Federal de 1988, contempla os fundamentos da República Federativa do Brasil a

De acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:  

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto: